VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO

A princípio destacamos que em nossa Cidade não contamos com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Entretanto a Delegacia local atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, crimes caracterizados por qualquer ação que lhes cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. 

De acordo com informações dos funcionários da delegacia local as mulheres que procuram a Delegacia geralmente estão fragilizadas e machucadas, às vezes por dentro e por fora, buscando apoio. O agressor, na maioria dos casos, é um companheiro ou ex-namorado, alguém com o qual a vítima mantém um relacionamento afetivo. Além de registrar o boletim de ocorrência, todas as mulheres recebem o suporte que a lei determina. Com a criação da lei nº 11.340, conhecida como Maria da Penha, os casos de agressão contra a mulher mudou em todo o território capixaba. 

Antes da implantação da lei, a impunidade era a maior inimiga da sociedade, que pedia justiça àqueles que maltratavam mulheres, sabemos que a violência doméstica sempre existiu, mas após a Lei Maria da Penha as mulheres se sentiram mais seguras para registrar as ocorrências contra os agressores.

Quando é feito o registro da ocorrência, a mulher decide se vai fazer uma representação contra o agressor. Ele terá que responder na Justiça pela violência cometida e poderá ser preso. Destaca-se que antes da publicação da lei, o agressor assinava um termo circunstanciado onde se comprometia a prestar esclarecimentos à Justiça e se fosse o indivíduo condenado tinha sua pena revertida em pagamento de cestas básicas, com a Lei Maria da Penha agora a Justiça pode dar um apoio mais efetivo para as vítimas., sem contar que hoje existem as Medidas Protetivas, que podem até afastar o agressor do lar, entre outros benefícios.

A pena para o agressor condenado pode variar entre três meses e três anos de reclusão. Insta frizar que um dos casos de violência doméstica que chocou o nosso município foi a que o marido após um briga com a esposa pegou um canivete e deu uma canivetada na garganta de sua mulher. Atualmente a mesma está internada tentando se recuperar e correndo o risco de provavelmente não poder falar, pois, o corte atingiu suas cordas vocais. O agressor seu marido esta preso, por tentativa de homicídio em conformidade com a Lei.

Em nosso município são atendidos mais ou menos 10 (dez) casos em um mês, entretanto muitas mulheres renunciam seus direitos, ou por medo, ou por não querer ver o companheiro atrás das grades, e ficar em casa muitas vezes passando até fome, uma vez que a única renda do lar é a do marido.